LUANDA — Em Maio de 2024, a deputada e então vice-Presidente do MPLA, Luísa Damião, apresentou, em Joanesburgo (África do Sul), os progressos de Angola (gerida há 50 anos pelo partido dela) em matéria legislativa para a protecção dos direitos das crianças. ara facilitar a interpretação do título, evitando que os peritos do MPLA tenham de se descalçar, apresentamos o significado de inimputável: "Que ou quem não pode ser responsabilizado por um facto punível, por se considerar não ter as faculdades mentais e a liberdade necessárias para avaliar o acto quando o The post MPLA, SEITA COMPROVADAMENTE INIMPUTÁVEL appeared first on Jornal Folha 8.
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